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Processo: ARR - 1001742-92.2016.5.02.0069 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 1001742-92.2016.5.02.0069
N�mero no TRT de Origem: RO-1001742/2016-0069-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.
Advogado: Dr. JEAN ALMEIDA NICACIO DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 
Advogado: Dr. LUIZ CALIXTO SANDES
 
Embargado(a): CONSORCIO PRO-TIETE
Advogado: Dr. THIAGO TABORDA SIMÕES
 
Embargado(a): FULVIA SARABIA CAROPRESO
Advogado: Dr. FABRÍCIO SPERTO RODRIGUES DOS SANTOS
 
Embargado(a): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Advogado: Dr. FABIANO ZAVANELLA
 

Histórico do processo
28/10/2026
Petição: 130874/2026 - Embargos Declaratórios
22/10/2026
Publicado despacho em 22/10/2026
21/10/2026
Não admitidos os Embargos      
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/09/2026
Petição: 102266/2026 - Embargos
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
31/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/03/2026
Petição: 35455/2026 - Embargos Declaratórios
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Petição: 30658/2026 - Juntada de documentos
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/12/2025
Petição: 343722/2025 - Contrarrazões
04/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/11/2025
Petição: 321725/2025 - Agravo
04/11/2025
Publicado despacho em 04/11/2025
03/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/08/2025
Petição: 242182/2025 - Embargos Declaratórios
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
30/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2020
Recebidos os autos
27/04/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
27/04/2020
Prejudicado o recurso  
24/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
23/04/2020
Petição: 79289/2020 - Requer providências
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 03/02/2020
17/01/2020
Autuado
24/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2019
Recebidos os autos no TST
23/08/2019
Pré-Autuação