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Processo: RRAg - 535-34.2017.5.09.0073 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-535/2017-0073-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PAULO DE MORAES
Advogado: Dr. ALEXANDER CAMPOS DE LIMA
 
Advogado: Dr. ANDERSON GARCIA KATO
 
Embargado(a): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 

Histórico do processo
11/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/04/2025
Transitado em Julgado em 08/04/2025
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 09:00.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
28/10/2024
Publicado despacho em 28/10/2024
25/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
24/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2024
Petição: 639107/2024 - Instrumento de Mandato
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
23/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/09/2024
Petição: 590227/2024 - Embargos Declaratórios
16/09/2024
Publicado acórdão em 16/09/2024      
13/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024
Conhecido o recurso e provido
22/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2024 a 09/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 10/09/2024 às 14:00.
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/08/2024
Petição: 520747/2024 - Requer providências
02/08/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/08/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 109 do RITST.
08/07/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
18/06/2024
Publicado despacho em 18/06/2024
17/06/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/04/2023
Petição: 210450/2023 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Petição: 210449/2023 - Instrumento de Mandato
29/03/2023
Petição: 155362/2023 - Instrumento de Mandato
29/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2022
Publicado intimação em 02/09/2022
01/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Excluído o movimento lançado em 01/09/2022 07:00:00 Publicada a intimação
01/09/2022
Excluído o movimento lançado em 31/08/2022 19:00:00 Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
01/09/2022
Publicado intimação em 01/09/2022
31/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/07/2022
Petição: 348764/2022 - Recurso Extraordinário
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/06 às 9h.
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
11/05/2022
Petição: 208584/2022 - Contrarrazões
10/05/2022
Publicado intimação em 10/05/2022
09/05/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
18/04/2022
Petição: 161138/2022 - Embargos Declaratórios
11/04/2022
Publicado acórdão em 11/04/2022      
08/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Dado Provimento ao Recurso
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida do dia 06/04/2022 às 9h.
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 06/04 às 9h
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
10/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022
Publicado certidão de julgamento em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/02/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
11/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/12/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 11/12/2019
02/12/2019
Autuado
23/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2019
Petição: 227968/2019 - Juntada de documentos
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2019
Recebidos os autos no TST
23/08/2019
Pré-Autuação