Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1272-36.2017.5.05.0271 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1272/2017-0271-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Embargado(a): KENNEDER LOPES DA SILVA
Advogado: Dr. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
17/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 885/2025/SETPOESDC em 29/08/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 698/2025/SETPOESDC em 18/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2025
Petição: 65182/2025 - Embargos Declaratórios
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 123/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
20/02/2025
Publicado acórdão em 20/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
17/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
22/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2024
Petição: 257754/2024 - Contrarrazões
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/03/2024
Petição: 182926/2024 - Agravo
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 435/2024/SEPREX em 01/03/2024
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Petição: 376752/2023 - Contrarrazões
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2023
Petição: 200845/2023 - Recurso Extraordinário
05/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 790/2023/SETR5 em 05/04/2023
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 665/2023/SETR5 em 31/03/2023
20/03/2023
Petição: 132212/2023 - Requer providências
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 568/2023/SETR5 em 17/03/2023
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Negado provimento ao agravo com multa
13/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 155/2023/SETR5 em 13/02/2023 (pauta)
13/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/03/2023 às 09:00.
10/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/10/2022
Petição: 587808/2022 - Contrarrazões
24/10/2022
Publicado "ato publicado" em 24/10/2022
21/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2022
Petição: 557206/2022 - Agravo
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2504/2022/SETR5 em 23/09/2022
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
06/08/2020
Petição: 185087/2020 - Requer providências
21/07/2020
Petição: 172691/2020 - Instrumento de Mandato
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 04/12/2019
04/12/2019
Autuado
11/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2019
Recebidos os autos no TST
25/08/2019
Pré-Autuação