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Processo: AIRR - 11233-82.2017.5.03.0165 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11233/2017-0165-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ÓLEO E GÁS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
Advogada: Dra. GISELA DA SILVA FREIRE
 
Agravado(s): ANGRA INFRA MULTIESTRATÉGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
Advogado: Dr. FERNANDA GARCEZ LOPES DE SOUZA
 
Agravado(s): BRUNO DULCE MOREIRA
Advogado: Dr. CAIO JOSÉ DIAS MOREIRA
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de GEORADAR AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA S.A. E OUTRAS
Advogada: Dra. JULIANA FERREIRA MORAIS
 
Agravado(s): SERGEP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI
Advogado: Dr. JORGE LUÍS COELHO BATISTA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. MARINA AGUAYO SIMÃO
 
Agravado(s): RIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S.A.
Advogada: Dra. MARIA EMÍLIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAÍDE
 

Histórico do processo
16/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/10/2025
Transitado em Julgado em 26/09/2025
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
17/09/2025
Petição: 267028/2025 - Resposta ao despacho
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/08/2025
Adiado o julgamento
19/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2025 a 01/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/01/2025
27/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Petição: 707892/2024 - Agravo
11/12/2024
Publicado despacho em 11/12/2024
10/12/2024
Proferida decisão      
18/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/09/2024
Publicado intimação em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/09/2024
Petição: 571331/2024 - Embargos Declaratórios
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/08/2024
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
19/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
21/01/2022
Petição: 13318/2022 - Requer providências
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
03/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
03/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 03/12/2019
03/12/2019
Autuado
30/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/08/2019
Recebidos os autos no TST
26/08/2019
Pré-Autuação