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Processo: AIRR - 1333-29.2016.5.12.0046 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1333/2016-0046-12.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Naldi Otávio Teixeira
 
Agravado(s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 
Agravado(s): ANDRE LINDNER MACIEL
Advogado: Dr. SALÉZIO STÄHELIN JÚNIOR
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
30/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 425/2026/SETR1 em 30/03/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 150/2026/SETR1 em 23/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/10/2025
Petição: 286912/2025 - Contrarrazões
25/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/09/2025
24/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1163/2025/SETR1 em 26/08/2025
21/08/2025
Petição: 238353/2025 - Agravo
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Negado seguimento ao recurso.      
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
18/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
17/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/10/2022
Recebidos os autos
28/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
26/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2576/2022/SETR1 em 26/09/2022
21/09/2022
Publicado despacho em 21/09/2022
20/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
15/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem em razão de desistência
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/03/2021
Petição: 58083/2021 - Desistência
11/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Aplicação do IPCA-E em detrimento da TR-Modulação. ED-RE 870947.
11/03/2020
Publicado despacho em 11/03/2020
10/03/2020
Sobrestado o feito      
05/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
14/12/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 25/11/2019
25/11/2019
Autuado
13/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/08/2019
Recebidos os autos no TST
26/08/2019
Pré-Autuação