Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 101068-54.2017.5.01.0483 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101068/2017-0483-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RAFAEL NETO CEREJA
Advogado: Dr. CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEM
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Embargado(a): SEI CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA.
 

Histórico do processo
15/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/10/2025
Transitado em Julgado em 13/10/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
12/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
12/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
02/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/06/2020
Petição: 150156/2020 - Embargos Declaratórios
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020
Dado Provimento ao Recurso
15/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - link de acesso para advogados inscritos nas preferências - https://cnj.webex.com/meet/t4
03/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/06/2020 às 15:00.
02/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Retirado de Pauta
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/03/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 02/12/2019
29/11/2019
Autuado
09/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2019
Recebidos os autos no TST
27/08/2019
Pré-Autuação