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Processo: RR - 102-79.2019.5.11.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-102/2019-0016-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Ivania Lucia Silva Costa
 
Agravado(s): RAIMUNDA NONATA DE SOUZA E SOUZA
Advogada: Dra. SAMARAH SERRUYA ASSIS
 
Agravado(s): PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR AZEVEDO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
03/12/2025
Transitado em Julgado em 01/12/2025
15/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1565/2025/SETR8 em 15/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Conhecido o recurso e provido
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1249/2025/SETR8 em 12/09/2025 (pauta)
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
10/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
02/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2258/2025/SEPREX em 25/06/2025
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2310/2021/CREC em 04/10/2021
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2021
Publicado intimação em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1085/2021/SETR8 em 14/06/2021
10/06/2021
Petição: 191016/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 874/2021/SETR8 em 17/05/2021 (pauta)
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/05/2021 às 09:00.
05/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 365/2021/SETR8 em 19/03/2021
16/03/2021
Petição: 74594/2021 - Embargos Declaratórios
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao Agravo
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 138/2021/SETR8 em 19/02/2021 (pauta)
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/03/2021 às 09:00.
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
31/03/2020
Publicado "ato publicado" em 31/03/2020
30/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 349/2020/SETR8 em 20/03/2020
20/03/2020
Petição: 60057/2020 - Agravo
10/03/2020
Publicado despacho em 10/03/2020
09/03/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
03/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
13/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 30/10/2019
30/10/2019
Autuado
25/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2019
Recebidos os autos no TST
28/08/2019
Pré-Autuação