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Processo: AIRR - 101302-84.2016.5.01.0058 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101302/2016-0058-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA/RJ
Procurador: Dr. Emerson Barbosa Maciel
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): LUIZ ROBERTO DA CUNHA
Advogado: Dr. RODRIGO MACHADO MERHEB
 
Agravado(s): TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LIMITADA - EPP
 

Histórico do processo
11/11/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
11/11/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
12/06/2026
Publicado despacho em 12/06/2026
11/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
07/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
15/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
12/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2020
Petição: 249091/2020 - Contrarrazões
14/09/2020
Publicado intimação em 14/09/2020
11/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2020
Petição: 201803/2020 - Recurso Extraordinário
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Negado provimento ao agravo com multa
01/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
29/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
31/03/2020
Petição: 64325/2020 - Contrarrazões
16/03/2020
Publicado "ato publicado" em 16/03/2020
13/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2020
Petição: 49462/2020 - Agravo
13/02/2020
Publicado despacho em 13/02/2020
12/02/2020
Negado seguimento ao recurso.      
10/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/12/2019
02/12/2019
Autuado
09/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2019
Recebidos os autos no TST
28/08/2019
Pré-Autuação