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Processo: ARR - 805-87.2017.5.11.0401 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-805/2017-0401-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO
 
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): NELSON PRADO FREITAS
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2025
Petição: 307074/2025 - Contraminuta
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2025
Petição: 252651/2025 - Recurso Extraordinário
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/04/2025
Petição: 104980/2025 - Embargos Declaratórios
08/04/2025
Publicado acórdão em 08/04/2025      
07/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante.
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 02/04/2025 às 09:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
10/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
07/12/2021
Sobrestado o feito      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 25/11/2019
25/11/2019
Autuado
13/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2019
Recebidos os autos no TST
28/08/2019
Pré-Autuação