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Processo: AIRR - 20349-33.2015.5.04.0205
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20349-33.2015.5.04.0205
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20349/2015-0205-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Jonathan Fernandes Urban
 
Agravado(s): CLÁUDIO MARCONATO
Advogada: Dra. LUCIANA KONRADT PEREIRA
 
Agravado(s): SAUDEX SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON
 

Histórico do processo
21/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1317/2026/SETR3 em 09/07/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1067/2026/SETR3 em 08/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 4619/2025/SEPREX em 02/10/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2027/2023/SEPREX em 08/08/2023
02/08/2023
Publicado despacho em 02/08/2023
01/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/04/2023
Petição: 201195/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2022
Petição: 585843/2022 - Recurso Extraordinário
04/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2706/2022/SETR3 em 04/10/2022
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
09/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2038/2022/SETR3 em 09/08/2022 (pauta)
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/06/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 27/04/2022
12/04/2022
Autuado
05/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2022
Recebidos os autos
05/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/05/2020
Transitado em Julgado em 04/05/2020
07/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1541/2019/SETR3 em 07/01/2020
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Negado provimento ao Agravo      
13/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 09/12/2019
07/12/2019
Autuado
23/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2019
Recebidos os autos no TST
28/08/2019
Pré-Autuação