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Processo: RR - 100968-04.2016.5.01.0041
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100968/2016-0041-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ
Procurador: Dra. Sheila de Lima Grynszpan
 
Recorrido(s): CLAUDIA MARIA LAGE MEDEIROS
Advogado: Dr. PAULO VICTOR DE PAIVA CUNHA DA SILVA
 
Advogada: Dra. VALÉRIA CRISTINA DE PAIVA MOREIRA
 
Recorrido(s): CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. BLANCA MARIA BRAGA FANTONI
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 10/09/2026
18/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ do ofício 2675/2026/SEPREX em 18/08/2026
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2020
Publicado intimação em 18/12/2020
17/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2020
Publicado acórdão em 16/10/2020      
15/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Conhecido o recurso e provido
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t3
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/10/2020 às 14:00.
01/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/09/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/09/2020 a 29/09/2020 00:00
10/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
25/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
19/06/2020
Petição: 141116/2020 - Ofício STF - Presta informação
10/06/2020
Petição: 131553/2020 - Recurso Extraordinário
05/06/2020
Publicado acórdão em 05/06/2020      
04/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/05/2020 a 02/06/2020 00:00
14/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
23/01/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 28/11/2019
28/11/2019
Autuado
16/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2019
Recebidos os autos no TST
28/08/2019
Pré-Autuação