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Processo: RR - 127800-93.2009.5.01.0017
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 127800-93.2009.5.01.0017
N�mero no TRT de Origem: AIRR-127800/2009-0017-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Elisa Grinsztejn
 
Recorrido(s): NIVEA DE FREITAS MELO CARVALHO
Advogado: Dr. EDNA BARBOSA PEDRON
 
Recorrido(s): ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL
 

Histórico do processo
27/02/2026
Recebido pelo TRT
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 123/2026/SETR2 em 09/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/11/2025
Publicado edital em 27/11/2025
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 9h30min.
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2344/2025/SETR2 em 24/11/2025 (pauta)
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 10:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1828/2025/SETR2 em 13/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4075/2025/SEPREX em 22/09/2025
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
22/03/2024
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
22/03/2024
Retornando do TRT de origem
30/11/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
22/11/2023
Publicado despacho em 22/11/2023
21/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
20/11/2023
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
20/11/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
18/11/2023
Petição: 676675/2023 - Pedido de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2019
Publicado intimação em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2019
Petição: 291652/2019 - Recurso Extraordinário
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Negado provimento ao Agravo
16/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 29/10/2019 a 05/11/2019 00:00 vinculado à 25ª Sessão Presencial de 06/11/2019 09:00).
15/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 12/09/2019
12/09/2019
Autuado
30/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2019
Recebidos os autos no TST
28/08/2019
Pré-Autuação