Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 403-51.2011.5.02.0050 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-403/2011-0050-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Agravado(s): RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
Advogado: Dr. ANDERSON DE SOUZA MERLI
 
Agravado(s): JUSTINIANO ALVARO PINHEIRO
Advogado: Dr. DEJAIR PASSERINE DA SILVA
 
Agravado(s): PRIME INFORMÁTICA ALPHA LTDA
Advogado: Dr. LARISSA DE ATHAYDE RIBEIRO FORTES RIZZI
 

Histórico do processo
07/05/2026
Recebido pelo TRT
06/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 29/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/03/2026
Petição: 38357/2026 - Memorial
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
26/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2025
Petição: 232975/2025 - Contrarrazões
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/06/2025
Petição: 182474/2025 - Agravo Regimental
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Petição: 709599/2024 - Contrarrazões
12/12/2024
Publicado intimação em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/11/2024
Petição: 656342/2024 - Recurso Extraordinário
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/06/2024
Petição: 473633/2024 - Contrarrazões
20/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/06/2024
19/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2024
Petição: 419707/2024 - Agravo
04/06/2024
Petição: 392176/2024 - Agravo Regimental
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/07/2022
Petição: 333353/2022 - Instrumento de Mandato
05/07/2022
Petição: 333307/2022 - Instrumento de Mandato
03/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/02/2021
Publicado despacho em 03/02/2021
01/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
15/12/2020
Petição: 343064/2020 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
09/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/09/2019
09/09/2019
Autuado
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2019
Recebidos os autos no TST
28/08/2019
Pré-Autuação