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Processo: RR - 21052-33.2016.5.04.0009 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21052/2016-0009-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARINES DOS SANTOS FERREIRA
Advogado: Dr. ARTHUR DA SILVA HEIS
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Embargado(a): FA RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. RITA KÁSSIA NESKE UNFER
 

Histórico do processo
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 848/2025/SESDI1 em 12/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 699/2025/SESDI1 em 04/11/2025 (pauta)
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/06/2021
Retirado de pauta - para aguardar, na secretaria do órgão judicante, decisão definitiva do STF quanto aos temas 1118 e 246.
28/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 604/2021/SESDI1 em 28/05/2021 (pauta)
27/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2021 a 23/06/2021 00:00
26/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/05/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 10/03/2021
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/03/2021
Petição: 56263/2021 - Impugnação aos Embargos
10/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 103/2021/SETR4 em 10/02/2021
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Admitidos os Embargos      
04/02/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/10/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/09/2020
Petição: 244261/2020 - Embargos
21/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1587/2020/SETR4 em 21/09/2020
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Conhecido o recurso e provido
28/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1374/2020/SETR4 em 28/08/2020 (pauta)
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
27/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/08/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1191/2020/SETR4 em 03/08/2020 (pauta)
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
30/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 323/2020/SETR4 em 06/03/2020 (pauta)
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 14:00.
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 03/12/2019
03/12/2019
Autuado
12/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/08/2019
Recebidos os autos no TST
29/08/2019
Pré-Autuação