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Processo: RR - 11141-24.2015.5.01.0006
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11141/2015-0006-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Dárcio Augusto Chaves Faria
 
Recorrido(s): TAMIRIS SILVA ALVES
Advogado: Dr. MARCUS DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): REDE DE PROMOÇÃO À SAÚDE - RPS (EM LIQUIDAÇÃO)
 

Histórico do processo
13/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/09/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1130/2026/SETR3 em 22/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Conhecido o recurso e provido
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 703/2026/SETR3 em 04/05/2026 (pauta)
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 317/2026/SETR3 em 19/03/2026 (pauta)
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3311/2025/SEPREX em 01/09/2025
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2020
Publicado intimação em 14/09/2020
11/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/08/2020
Petição: 198942/2020 - Recurso Extraordinário
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento ao Agravo
04/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
03/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
14/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
31/03/2020
Publicado "ato publicado" em 31/03/2020
30/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2020
Petição: 61961/2020 - Agravo
03/03/2020
Publicado despacho em 03/03/2020
02/03/2020
Negado provimento ao Agravo      
26/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 04/12/2019
29/11/2019
Autuado
09/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/08/2019
Recebidos os autos no TST
29/08/2019
Pré-Autuação