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Processo: RR - 100118-26.2017.5.01.0069
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100118/2017-0069-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Procurador: Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes
 
Recorrido(s): SEVERINA DA SILVA
Advogada: Dra. LARA CAETANO PRATES MELO
 
Recorrido(s): PRESERVA - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 04/09/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
29/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/11/2025
Publicado despacho em 04/11/2025
03/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
15/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/09/2025
Petição: 254663/2025 - Agravo
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2020
Petição: 304564/2020 - Instrumento de Mandato
27/05/2020
Publicado intimação em 27/05/2020
26/05/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/04/2020
Petição: 82182/2020 - Recurso Extraordinário
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
11/03/2020
Negado provimento ao Agravo
21/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
20/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:30.
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/12/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/11/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 22/11/2019
22/11/2019
Autuado
12/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/08/2019
Recebidos os autos no TST
29/08/2019
Pré-Autuação