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Processo: RR - 2161-97.2017.5.09.0652 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2161/2017-0652-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JULIA LIMA RETIKA
Advogado: Dr. LUCAS NAZÁRIO SABBAG
 
Advogado: Dr. RIVADÁVIA ANTENOR PROSDÓCIMO
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dr. Bruno Carneiro da Cunha Almeida
 
Agravado(s): INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
Advogado: Dr. CLÁUDIO ROBERTO PADILHA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/10/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MRC - SDI1 em 09/10/2026
07/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/09/2026
Petição: 114501/2026 - Contrarrazões
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2448/2026/SETR2 em 21/09/2026
18/09/2026
Publicado intimação em 18/09/2026
17/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/09/2026
Petição: 106143/2026 - Agravo
10/09/2026
Petição: 106141/2026 - Agravo
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2152/2026/SETR2 em 31/08/2026
28/08/2026
Publicado despacho em 28/08/2026
27/08/2026
Não admitidos os Embargos      
26/08/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/08/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/06/2026
Petição: 79688/2026 - Recurso Extraordinário
19/06/2026
Petição: 76542/2026 - Embargos
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1504/2026/SETR2 em 15/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1110/2026/SETR2 em 04/05/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/11/2025
Petição: 313189/2025 - Embargos Declaratórios
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2058/2025/SETR2 em 27/10/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1617/2025/SETR2 em 22/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/08/2025
Petição: 233971/2025 - Resposta ao despacho
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 3086/2025/SEPREX em 14/08/2025
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2020
Petição: 305840/2020 - Contrarrazões
06/11/2020
Publicado intimação em 06/11/2020
05/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2020
Petição: 268384/2020 - Recurso Extraordinário
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
31/08/2020
Publicado edital em 31/08/2020
31/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST EDITAL-Se pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/09/2020 às 09h.
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/09/2020 às 14h.
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
27/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/04/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/04/2020
Petição: 68982/2020 - Juntada de documentos
11/04/2020
Petição: 68978/2020 - Juntada de documentos
11/04/2020
Petição: 68984/2020 - Instrumento de Mandato
11/04/2020
Petição: 68834/2020 - Embargos Declaratórios
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não conhecido o Recurso
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/12/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/11/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 26/11/2019
26/11/2019
Autuado
20/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2019
Recebidos os autos no TST
30/08/2019
Pré-Autuação