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Processo: AIRR - 435-98.2017.5.05.0038 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-435/2017-0038-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Ivan Brandi
 
Agravado(s): LARISSA PAMELA PINHEIRO SANTOS
Advogado: Dr. DALTON HENRIQUE CONCEIÇÃO PIRES
 
Agravado(s): MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. JOÃO PINHEIRO CASTELO BRANCO NETO
 

Histórico do processo
09/02/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2133/2025/SETR2 em 10/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1605/2025/SETR2 em 29/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2846/2025/SEPREX em 08/08/2025
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
25/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Publicado despacho em 29/03/2021
26/03/2021
Sobrestado o feito      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2020
Publicado intimação em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/08/2020
Petição: 193282/2020 - Recurso Extraordinário
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Negado provimento ao Agravo
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/03/2020
Publicado "ato publicado" em 02/03/2020
28/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2020
Petição: 36440/2020 - Agravo
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Negado provimento ao Agravo      
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/12/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 27/11/2019
27/11/2019
Autuado
16/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
02/09/2019
Recebidos os autos no TST
02/09/2019
Pré-Autuação