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Processo: AIRR - 10022-59.2017.5.18.0111 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10022/2017-0111-18.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAÍZEN CENTROESTE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS PERRETTI MINGRONE
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Silvia Maria Chemet Kanso
 

Histórico do processo
16/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1641/2026/SETR5 em 16/09/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1326/2026/SETR5 em 04/08/2026
04/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/07/2026
Petição: 86255/2026 - Juntada de documentos
13/07/2026
Petição: 85298/2026 - Instrumento de Mandato
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1258/2026/SETR5 em 02/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/06/2021
Petição: 188956/2021 - Contrarrazões
04/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1226/2021/SETR5 em 04/06/2021
31/05/2021
Publicado "ato publicado" em 31/05/2021
28/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2021
Petição: 150304/2021 - Agravo
18/05/2021
Petição: 150242/2021 - Instrumento de Mandato
07/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 963/2021/SETR5 em 07/05/2021
06/05/2021
Publicado despacho em 06/05/2021
05/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 02/12/2019
30/11/2019
Autuado
16/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/09/2019
Recebidos os autos no TST
03/09/2019
Pré-Autuação