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Processo: AIRR - 12346-50.2016.5.03.0054
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12346/2016-0054-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. HUDSON FERNANDO COUTO
 
Advogado: Dr. RAFAEL CARLOS DA CRUZ
 
Agravado(s): ALBERTO CORREIA LIMA
Advogado: Dr. ARMANDO GONÇALVES DOS SANTOS
 

Histórico do processo
18/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
18/06/2025
Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
08/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
03/06/2020
Publicado despacho em 03/06/2020
02/06/2020
Sobrestado o feito      
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/05/2020
Petição: 89225/2020 - Requer providências
02/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 02/12/2019
02/12/2019
Autuado
23/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/09/2019
Recebidos os autos no TST
03/09/2019
Pré-Autuação