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Processo: AIRR - 10839-90.2016.5.03.0139 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10839-90.2016.5.03.0139
N�mero no TRT de Origem: ROT-10839/2016-0139-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Agravado(s): ANTONIO ERIVAN DIAS
Advogado: Dr. BRUNO COURA DE MENDONÇA
 
Advogada: Dra. CAMILA FIGUEIREDO SANTOS
 
Advogado: Dr. EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM
 
Advogado: Dr. ERNANY FERREIRA SANTOS
 
Advogado: Dr. GLÁUCIO GONÇALVES GÓIS
 
Advogado: Dr. GUILHERME REZENDE DE MELO
 
Advogado: Dr. IGOR PEREIRA DE FARIA
 
Advogada: Dra. KENIA APARECIDA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO PINTO
 

Histórico do processo
28/02/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/02/2025
Transitado em Julgado em 24/02/2025
17/02/2025
Publicado acórdão em 17/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
04/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
28/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Petição: 639859/2024 - Contraminuta
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/09/2024
Petição: 601238/2024 - Agravo
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/08/2024
Petição: 526004/2024 - Requer providências
03/04/2024
Petição: 214552/2024 - Requer providências
26/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
19/10/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
11/10/2023
Publicado despacho em 11/10/2023
10/10/2023
Declarado o impedimento por      
09/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
18/08/2023
Petição: 420040/2023 - Contrarrazões
16/08/2023
Publicado intimação em 16/08/2023
15/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023
Petição: 354071/2023 - Instrumento de Mandato
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2023
Petição: 205633/2023 - Recurso Extraordinário
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
19/12/2022
Petição: 692826/2022 - Requer providências
16/12/2022
Publicado "ato publicado" em 16/12/2022
15/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2022
Petição: 633552/2022 - Agravo
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno do TRT por solicitação )
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
18/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/04/2022
Recebidos os autos
28/03/2022
Petição: 121666/2022 - Presta informações
15/02/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/02/2022
Petição: 40707/2022 - Pedido de conciliação
05/01/2021
Petição: 2360/2021 - Instrumento de Mandato
17/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - IPCAe Ente Privado (Argin-479-60.2011.5.04.0231)
03/02/2020
Publicado despacho em 03/02/2020
31/01/2020
Despacho proferido      
11/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
02/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 02/12/2019
02/12/2019
Autuado
23/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2019
Recebidos os autos no TST
04/09/2019
Pré-Autuação