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Processo: AIRR - 13589-24.2016.5.15.0077
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-13589/2016-0077-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): HAGANÁ SEGURANÇA LTDA.
Advogada: Dra. CLAUDINÉIA MARTINES MENDONÇA RIBEIRO
 
Agravado(s): CLAUDIO HORACIO
Advogada: Dra. ANA LÚCIA SPINOZZI BICUDO
 
Agravado(s): CONDOMINIO JARDIM VILLA ROMANA
Advogado: Dr. ALEXANDRE ORTOLANI
 
Agravado(s): NOVA ITU INCORPORADORA LTDA
 
Agravado(s): CONDOMINIO CENTRO LOGISTICO INDAIATUBA - CLIN
Advogado: Dr. ADRIANO MACHADO FIGUEIREDO
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/09/2026
Transitado em Julgado em 28/09/2026
04/09/2026
Voto Convergente      
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
30/04/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/04/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Retirado de Pauta
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até o julgamento dos processos nºs TST-IncJulgRREmbRep-897-16.2013.5.09.0028; IncJulgRREmbRep-11555-54.2016.5.09.0009 e IncJulgRREmbRep-523-89.2014.5.09.0666 pela SBDI-1 do TST.
14/01/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até deliberação da SBDI-1 do TST sobre a proposta de incidente de recursos de revista repetitivos nos autos dos processos nº TST-RR-897-16.2013.5.09.0028, nº TST-RR-11555-54.2016.5.09.0009 e nº TST-RR-523-89.2014.5.09.0666.
08/04/2022
Publicado despacho em 08/04/2022
07/04/2022
Sobrestado o feito      
06/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/05/2020
Petição: 116643/2020 - Instrumento de Mandato
22/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/05/2020
Publicado despacho em 20/05/2020
15/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
23/04/2020
Petição: 78903/2020 - Requer providências
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
17/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 17/12/2019
17/12/2019
Autuado
21/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2019
Recebidos os autos no TST
04/09/2019
Pré-Autuação