Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1000290-82.2018.5.02.0261
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000290/2018-0261-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ALEXANDRE BRASIL DA SILVA
Advogado: Dr. RAFAEL MONTEIRO PREZIA
 
Recorrido(s): FORINTEC SEGURANÇA - EIRELI
 
Recorrido(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 

Histórico do processo
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
03/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2396/2025/SETR2 em 04/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1823/2025/SETR2 em 20/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3522/2025/SEPREX em 05/09/2025
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 205/2021/CREC em 08/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2020
Publicado intimação em 08/09/2020
04/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 801/2020/SETR2 em 06/07/2020
29/06/2020
Petição: 150943/2020 - Recurso Extraordinário
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 700/2020/SETR2 em 08/06/2020
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 617/2020/SETR2 em 08/06/2020 (pauta)
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
28/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/04/2020
Petição: 85617/2020 - Embargos Declaratórios
30/04/2020
Publicado acórdão em 30/04/2020      
29/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020
Dado Provimento ao Recurso
03/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Extraordinária Presencial de 28/04/2020 14:00).
02/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
01/04/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/12/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/11/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 27/11/2019
27/11/2019
Autuado
16/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2019
Recebidos os autos no TST
04/09/2019
Pré-Autuação