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Processo: RR - 11251-10.2016.5.15.0067 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11251/2016-0067-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AGNALDO GONZAGA
Advogado: Dr. PAULA ROBERTA MARTINS PIRES
 
Embargado(a): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Embargado(a): BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA.
Advogado: Dr. SÉRGIO GONINI BENÍCIO
 
Embargado(a): LOGUM LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. NICOLAU FERREIRA OLIVIERI
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 10/09/2026
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Não admitidos os Embargos      
14/08/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/07/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/06/2026
Petição: 71186/2026 - Embargos
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
24/04/2026
Petição: 51087/2026 - Instrumento de Mandato
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
25/03/2024
Petição: 193643/2024 - Instrumento de Mandato
16/03/2024
Petição: 167547/2024 - Instrumento de Mandato
17/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
25/09/2023
Petição: 509870/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2020
Petição: 224136/2020 - Contrarrazões
10/09/2020
Petição: 224131/2020 - Contrarrazões
19/08/2020
Publicado intimação em 19/08/2020
18/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2020
Petição: 147244/2020 - Recurso Extraordinário
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Não conhecido o Recurso
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/01/2020
Petição: 13866/2020 - Renúncia de Mandato
09/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 09/12/2019
09/12/2019
Autuado
24/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2019
Recebidos os autos no TST
04/09/2019
Pré-Autuação