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Processo: AIRR - 12181-38.2017.5.15.0020 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 12181-38.2017.5.15.0020
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12181/2017-0020-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE GUARATINGUETÁ
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Advogado: Dr. NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO
 
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogada: Dra. ANA CECÍLIA COSTA PONCIANO PORTUGAL
 
Advogado: Dr. FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA
 
Advogada: Dra. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
03/03/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
31/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/01/2025
Petição: 11529/2025 - Contrarrazões
17/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/12/2024
16/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Petição: 682084/2024 - Agravo
18/11/2024
Publicado despacho em 18/11/2024
14/11/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/10/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 09/10/2024
09/10/2024
Autuado
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
20/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2024
Recebidos os autos
22/04/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/04/2024
Transitado em Julgado em 17/04/2024
22/03/2024
Publicado acórdão em 22/03/2024      
21/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
20/03/2024
Conhecido o recurso e provido
15/03/2024
Petição: 165143/2024 - Instrumento de Mandato
01/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2024 às 09:00.
29/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/02/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/02/2024 às 09:00
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023
Petição: 433239/2023 - Resposta ao despacho
18/08/2023
Publicado despacho em 18/08/2023
17/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
17/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
15/06/2023
Petição: 325125/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/06/2023
Publicado intimação em 13/06/2023
12/06/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/06/2023
Petição: 307827/2023 - Embargos Declaratórios
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
26/05/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/12/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 02/12/2019
30/11/2019
Autuado
20/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2019
Recebidos os autos no TST
04/09/2019
Pré-Autuação