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Processo: RRAg - 10659-54.2016.5.15.0070 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10659/2016-0070-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA
 
Agravado(s): LEONE SANTOS DA SILVA
Advogado: Dr. FRANCISCO GIGLIO
 

Histórico do processo
10/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
10/11/2025
Transitado em Julgado em 06/11/2025
15/10/2025
Publicado acórdão em 15/10/2025      
14/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/03/2024
Petição: 196015/2024 - Contrarrazões
18/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2024
15/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 155241/2024 - Agravo
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
26/02/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 02/12/2019
30/11/2019
Autuado
20/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/09/2019
Recebidos os autos no TST
05/09/2019
Pré-Autuação