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Processo: ARR - 1796-23.2017.5.09.0594 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1796/2017-0594-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Embargado(a): ANDRE CAPELLINI
Advogado: Dr. CHRISTIAN MARCELLO MAÑAS
 
Advogado: Dr. ROBERTO MEZZOMO
 

Histórico do processo
14/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
14/10/2025
Transitado em Julgado em 10/10/2025
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2025
Petição: 140360/2025 - Embargos Declaratórios
06/05/2025
Publicado acórdão em 06/05/2025      
05/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/04/2025 às 09:00.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/06/2024
Petição: 433196/2024 - Requer providências
01/06/2024
Petição: 382139/2024 - Instrumento de Mandato
21/05/2024
Petição: 349505/2024 - Instrumento de Mandato
17/01/2023
Petição: 13809/2023 - Requer providências
26/07/2022
Petição: 363926/2022 - Instrumento de Mandato
27/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 27/11/2019
27/11/2019
Autuado
20/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/09/2019
Recebidos os autos no TST
05/09/2019
Pré-Autuação