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Processo: RR - 11427-47.2016.5.03.0091 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11427/2016-0091-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALE S.A.
Advogado: Dr. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Embargado(a): PAULO CESAR BENTO
Advogado: Dr. CARLOS DE OLIVEIRA PIRES
 
Advogado: Dr. LUCIANA DELPINO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS GOMES
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
30/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Concedido prazo      
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/08/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/07/2024
Petição: 484738/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Conhecido o recurso e provido
23/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/06/2024 a 11/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/06/2024 às 09:00.
22/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/05/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 15/05/2024 às 09:00.
24/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/03/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
31/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046.
28/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046
23/02/2022
Publicado despacho em 23/02/2022
22/02/2022
Sobrestado o feito      
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2019
Petição: 310991/2019 - Instrumento de Mandato
03/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 03/12/2019
02/12/2019
Autuado
23/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
09/09/2019
Recebidos os autos no TST
09/09/2019
Pré-Autuação