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Processo: AIRR - 1193-48.2016.5.11.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1193/2016-0005-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Indra Mara Bessa
 
Agravado(s): ALEXANDRE DA SILVA TORQUATO
Advogado: Dr. RODRIGO WAUGHAN DE LEMOS
 
Advogado: Dr. SORAIA BEZERRA PINHEIRO
 
Agravado(s): TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA. - EPP
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"
 

Histórico do processo
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1749/2026/SETR3 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1219/2026/SETR3 em 24/06/2026 (pauta)
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3312/2025/SEPREX em 21/08/2025
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 202/2021/CREC em 08/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2019
Publicado intimação em 10/10/2019
09/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/08/2019
Petição: 195570/2019 - Recurso Extraordinário
19/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 800/2019/SETR3 em 19/08/2019
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Negado provimento ao Agravo
28/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 659/2019/SETR3 em 28/06/2019 (pauta)
19/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2019 às 09:00.
18/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
23/05/2019
Publicado "ato publicado" em 23/05/2019
22/05/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 427/2019/SETR3 em 20/05/2019
14/05/2019
Petição: 113880/2019 - Agravo
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Negado provimento ao Agravo      
29/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
05/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 25/03/2019
22/03/2019
Autuado
08/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/02/2019
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2019
Recebidos os autos no TST
01/02/2019
Pré-Autuação