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Processo: RR - 1051-43.2018.5.11.0015
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1051/2018-0015-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Recorrido(s): JORDANA SÁ DA ROCHA
Advogada: Dra. DAYANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
 
Advogada: Dra. ISABELLA CARLA MARRA MAGALHÃES BARBOSA
 
Recorrido(s): PODIUM EMPRESARIAL LTDA. - EPP
Advogada: Dra. JÉSSICA LAHIS SILVA BASTOS DE MENEZES
 
Advogada: Dra. KARINA ARAÚJO BLASCH
 

Histórico do processo
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
18/03/2026
Transitado em Julgado em 16/03/2026
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2310/2025/SETR8 em 17/12/2025
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
07/11/2025
Expedido(a) ofício - nº 489/2025-SETR8 - Notifica sobre Edital de Retificação da 37ª Sessão Ordinária da 8ª Turma
07/11/2025
Publicado edital em 07/11/2025
04/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1718/2025/SETR8 em 04/11/2025 (pauta)
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2138/2025/SEPREX em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 161/2021/CREC em 08/03/2021
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2020
Publicado intimação em 10/09/2020
09/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1350/2020/SETR8 em 13/07/2020
07/07/2020
Petição: 160462/2020 - Recurso Extraordinário
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1111/2020/SETR8 em 15/06/2020 (pauta)
03/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 24/06 às 9h.
03/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
02/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
21/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/04/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 456/2020/SETR8 em 26/03/2020
26/03/2020
Petição: 62496/2020 - Embargos Declaratórios
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não conhecido o Recurso
20/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
19/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/01/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/11/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 28/11/2019
28/11/2019
Autuado
23/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/09/2019
Recebidos os autos no TST
10/09/2019
Pré-Autuação