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Processo: RR - 1000868-80.2018.5.02.0314 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000868/2018-0314-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Leonardo Cocchieri Leite Chaves
 
Procurador: Dr. Rafael Sodré Ghattas
 
Agravado(s): MARCULINA DE MORAIS MELO
Advogada: Dra. RENATA NABAS LOPES
 
Agravado(s): DFER SERVIÇOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. ADAMO PACHECO GONÇALVES
 

Histórico do processo
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 132/2026/SETR1 em 23/02/2026
11/02/2026
Publicado acórdão em 11/02/2026      
10/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Não conhecido o Recurso do Reclamante
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2219/2025/SETR1 em 07/01/2026 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2610/2025/SEPREX em 21/07/2025
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1629/2023/SEPREX em 03/07/2023
22/06/2023
Publicado despacho em 22/06/2023
21/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2023
Petição: 248617/2023 - Contrarrazões
17/04/2023
Publicado intimação em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3121/2022/SETR1 em 17/11/2022
11/11/2022
Petição: 616138/2022 - Recurso Extraordinário
03/11/2022
Publicado acórdão em 03/11/2022      
28/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2596/2022/SETR1 em 07/10/2022 (pauta)
28/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
27/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/12/2021
Petição: 534980/2021 - Contrarrazões
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1740/2021/SETR1 em 25/10/2021
13/10/2021
Petição: 416868/2021 - Agravo
08/10/2021
Publicado despacho em 08/10/2021
07/10/2021
Dado provimento - art. 557 do CPC      
07/10/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 06/12/2019
06/12/2019
Autuado
23/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/09/2019
Recebidos os autos no TST
10/09/2019
Pré-Autuação