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Processo: RRAg - 11179-24.2016.5.03.0110 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11179/2016-0110-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 
Agravado(s): MYRIAM DE LOURDES FRANCA MACHADO
Advogado: Dr. LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI
 

Histórico do processo
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
15/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/07/2026
14/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2026
Petição: 85408/2026 - Instrumento de Mandato
19/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2026
Petição: 72405/2026 - Agravo
01/06/2026
Publicado despacho em 01/06/2026
31/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
29/05/2026
Conhecido o recurso e provido em parte      
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
28/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/05/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
10/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 10/12/2019
10/12/2019
Autuado
30/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2019
Recebidos os autos no TST
12/09/2019
Pré-Autuação