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Processo: RR - 5920-27.2014.5.01.0481 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-5920/2014-0481-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NELSON RIBEIRO LEITE
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. GABRIEL GOMES JUNGER LUMBRERAS
 
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. YURI RAFHAEL DE CARVALHO BARBOSA
 
Embargado(a): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogada: Dra. DANIELA ALBINO ARAGÃO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Embargado(a): IESA ÓLEO & GÁS S.A.
Advogado: Dr. NELSON SERSON
 
Embargado(a): IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S.A.
 
Embargado(a): INEPAR S.A. - INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES
 
Embargado(a): INEPAR - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
 

Histórico do processo
03/11/2026
Publicado acórdão em 03/11/2026      
29/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Conhecido o recurso e provido
30/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/10/2026 às 09:00.
29/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Retirado de Pauta
19/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/09/2026 às 09:00.
18/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Retirado de Pauta
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Publicado certidão de julgamento em 12/05/2026
11/05/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 12/11/2025
10/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/10/2025
Petição: 306623/2025 - Contraminuta
24/10/2025
Publicado edital em 24/10/2025
23/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Petição: 296492/2025 - Agravo Regimental
08/10/2025
Publicado despacho em 08/10/2025
07/10/2025
Não admitidos os Embargos      
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/09/2025
Petição: 274657/2025 - Embargos
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e provido
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
11/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
23/11/2022
Petição: 638364/2022 - Revogação de Mandato
23/11/2022
Petição: 638364/2022 - Instrumento de Mandato
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
09/06/2020
Retirado de Pauta
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - link de acesso para advogado inscrito nas preferências - https://cnj.webex.com/meet/t4
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/06/2020 às 15:00.
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/05/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - link de acesso para advogado inscrito nas preferências - https://cnj.webex.com/meet/t4
06/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 19/05/2020 às 15:00.
05/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Petição: 276032/2019 - Instrumento de Mandato
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 07/10/2019
05/10/2019
Autuado
28/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2019
Recebidos os autos no TST
12/09/2019
Pré-Autuação