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Processo: RR - 29-03.2014.5.05.0032
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-29/2014-0032-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): PATRICIA NOGUEIRA PITANGA
Advogado: Dr. VINÍCIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
 
Recorrido(s): WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA FALIDO
Advogado: Dr. PATRÍCIA DE SOUZA BASÍLIO
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 493171/2024 - Instrumento de Mandato
25/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
25/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/01/2023
Publicado despacho em 24/01/2023
23/01/2023
Proferida decisão      
19/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
26/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
25/10/2022
Petição: 581755/2022 - Requer providências
25/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2021
Petição: 163948/2021 - Recurso Extraordinário
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Negado provimento ao Agravo
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/04/2021 a 04/05/2021 00:00, vinculado à 12ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 05/05/2021 às 14:00.
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/04/2021 a 04/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/12/2020
Petição: 342649/2020 - Agravo
11/12/2020
Publicado despacho em 11/12/2020
10/12/2020
Acolhidos os Embargos de Declaração      
07/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/11/2020
Publicado despacho em 04/11/2020
03/11/2020
Concedido prazo      
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/07/2020
Petição: 158609/2020 - Instrumento de Mandato
05/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/04/2020
Petição: 81803/2020 - Embargos Declaratórios
22/04/2020
Publicado despacho em 22/04/2020
20/04/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
17/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2019
Petição: 313390/2019 - Instrumento de Mandato
10/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 10/12/2019
10/12/2019
Autuado
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2019
Recebidos os autos no TST
12/09/2019
Pré-Autuação