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Processo: AIRR - 450-86.2017.5.11.0301 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-450/2017-0301-11.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Advogado: Dr. VANESSA CARVALHO DA SILVA
 
Recorrido(s): JOAO GUEDES LOPES
Advogada: Dra. MAYRA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA
 
Advogado: Dr. MÁRIO JORGE SOUZA DA SILVA
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2025
Publicado intimação em 17/07/2025
16/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/06/2025
Petição: 179859/2025 - Recurso Extraordinário
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2025 às 14:00.
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/02/2023
Petição: 56344/2023 - Embargos Declaratórios
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Conhecido em parte o recurso e não provido
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2023 às 15:00.
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
13/05/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 19/12/2019
18/12/2019
Autuado
27/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2019
Recebidos os autos no TST
13/09/2019
Pré-Autuação