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Processo: AIRR - 10477-56.2016.5.03.0182 - Fase Atual: Ag-Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10477-56.2016.5.03.0182
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10477/2016-0182-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RIACHO TRANSPORTE LTDA. E OUTROS
Advogada: Dra. FABÍOLA CAMPOS BARRETO
 
Advogado: Dr. GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS
 
Agravado(s): LECI ROBERTO MACIEL
Advogada: Dra. MARIA NILZA PIRES
 

Histórico do processo
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/08/2025
Transitado em Julgado em 04/08/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2025
28/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2025
Petição: 68983/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/07/2024
Petição: 483782/2024 - Recurso Extraordinário
21/06/2024
Publicado acórdão em 21/06/2024      
20/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Não conhecido o Recurso
14/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/06/2024 a 12/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/06/2024 às 09:00.
13/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 10/04/2024
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/03/2024
Publicado intimação em 20/03/2024
19/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2024
Petição: 147323/2024 - Agravo Regimental
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Não admitidos os Embargos      
23/02/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/02/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/01/2024
Petição: 38057/2024 - Embargos
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Não conhecido o Recurso
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/12/2023 às 13:30.
30/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2023
Petição: 460141/2023 - Agravo Regimental
05/09/2023
Petição: 460166/2023 - Agravo Regimental
05/09/2023
Petição: 460162/2023 - Agravo Regimental
05/09/2023
Petição: 460160/2023 - Agravo Regimental
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 15/08/2023
15/08/2023
Autuado
27/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
23/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2023
Recebidos os autos
12/08/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/08/2021
Transitado em Julgado em 09/08/2021
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Negado provimento ao agravo com multa
13/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2021 a 09/06/2021 00:00
12/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 22/04/2021
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/03/2021
Publicado intimação em 30/03/2021
29/03/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2021
Petição: 72970/2021 - Agravo Regimental
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Não admitidos os Embargos      
26/02/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/02/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/12/2020
Petição: 341934/2020 - Embargos
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Negado provimento ao Agravo
13/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 02/12/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
13/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
12/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/10/2020
Publicado "ato publicado" em 09/10/2020
08/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2020
Petição: 245911/2020 - Agravo Regimental
18/09/2020
Publicado despacho em 18/09/2020
17/09/2020
Negado provimento ao Agravo      
10/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/02/2020
24/01/2020
Autuado
30/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2019
Recebidos os autos no TST
13/09/2019
Pré-Autuação