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Processo: ARR - 1801-71.2015.5.02.0089 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1801/2015-0089-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Marcio Otavio Lucas Padula
 
Embargado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dra. Rosária Aparecida Maffei Vilares
 
Embargado(a): ELIEZER PAVANI
Advogado: Dr. MAURÍCIO ALVES DE MATOS
 
Embargado(a): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA
 

Histórico do processo
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1341/2026/SETR1 em 31/08/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1348/2026/SETR1 em 28/08/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1125/2026/SETR1 em 26/06/2026 (pauta)
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1111/2026/SETR1 em 26/06/2026 (pauta)
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
31/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/03/2026
Petição: 28377/2026 - Embargos Declaratórios
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 250/2026/SETR1 em 06/03/2026
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 241/2026/SETR1 em 06/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/02/2026
Não conhecido o Recurso
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 41/2026/SETR1 em 06/02/2026 (pauta)
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 50/2026/SETR1 em 03/02/2026 (pauta)
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
12/12/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/11/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 22/11/2019
22/11/2019
Autuado
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/09/2019
Recebidos os autos no TST
16/09/2019
Pré-Autuação