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Processo: RR - 1000565-50.2017.5.02.0072
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1000565/2017-0072-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Chaves
 
Recorrido(s): TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR
 

Histórico do processo
24/04/2025
Petição: 120327/2025 - Embargos Declaratórios
11/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 586/2025/SETR7 em 11/04/2025
11/04/2025
Voto Convergente      
11/04/2025
Voto Convergente      
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
07/03/2025
Petição: 63146/2025 - Requer providências
19/02/2025
Petição: 42023/2025 - Instrumento de Mandato
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 163/2025/SETR7 em 12/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/03/2025 às 09:00.
24/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/12/2023
Retirado de Pauta
12/12/2023
Petição: 777142/2023 - Instrumento de Mandato
30/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2912/2023/SETR7 em 29/11/2023 (pauta)
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/12/2023 às 09:00.
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
21/09/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
26/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
09/05/2023
Petição: 243770/2023 - Requer providências
28/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/05/2023 às 09:00
27/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 842/2023/SETR7 em 27/04/2023 (pauta)
27/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 09/12/2019
09/12/2019
Autuado
01/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/09/2019
Recebidos os autos no TST
17/09/2019
Pré-Autuação