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Processo: RR - 1373-23.2017.5.05.0611
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1373/2017-0611-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves
 
Recorrido(s): NILSON PÚBLIO ROCHA
Advogada: Dra. NOÁDIA DE OLIVEIRA SOUSA
 
Recorrido(s): TECHSERV SERVIÇOS PREDIAIS EIRELI
Advogado: Dr. BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2216/2025/SETR8 em 07/01/2026 (pauta)
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1843/2025/SETR8 em 24/11/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 4473/2025/SEPREX em 03/10/2025
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2020
Publicado intimação em 30/07/2020
29/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/06/2020
Petição: 125294/2020 - Recurso Extraordinário
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Negado provimento ao Agravo
02/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
28/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/02/2020
17/01/2020
Autuado
07/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2019
Recebidos os autos no TST
18/09/2019
Pré-Autuação