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Processo: AIRR - 1917-21.2017.5.22.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1917-21.2017.5.22.0002
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1917/2017-0002-22.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ
Advogado: Dr. LORRANY SILVA RUBEM DE MACEDO
 
Advogada: Dra. THAYS MARTINS MOURA LUZ
 
Agravado(s): ROSINEIDE LIMA
Advogado: Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
 
Advogado: Dr. WEVERTON MACEDO ROCHA
 

Histórico do processo
28/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
28/08/2025
Transitado em Julgado em 25/08/2025
09/06/2025
Publicado acórdão em 09/06/2025      
06/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
14/04/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 23/03/2023
23/03/2023
Autuado
15/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/03/2023
Recebidos os autos
22/03/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
21/03/2022
Transitado em Julgado em 17/03/2022
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 16/12/2019
14/12/2019
Autuado
30/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2019
Recebidos os autos no TST
18/09/2019
Pré-Autuação