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Processo: RR - 20699-16.2016.5.04.0551
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 20699-16.2016.5.04.0551
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20699/2016-0551-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Recorrido(s): JANETE KNOPF
Advogado: Dr. TARCÍSIO VENDRUSCOLO
 
Recorrido(s): DH SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. RAFAEL ALTAFINI GOMES DA SILVA
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2131/2025/SETR1 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1983/2025/SETR1 em 19/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1427/2025/SETR1 em 22/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2793/2025/SEPREX em 28/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 969/2024/SEPREX em 03/04/2024
01/04/2024
Publicado despacho em 01/04/2024
26/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
28/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2023
Publicado intimação em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2692/2023/SETR1 em 06/10/2023
04/10/2023
Petição: 540085/2023 - Recurso Extraordinário
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2270/2023/SETR1 em 01/09/2023 (pauta)
01/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2023 a 26/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 27/09/2023 às 09:00.
31/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/05/2023
10/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 668/2023/SETR1 em 31/03/2023
31/03/2023
Petição: 164924/2023 - Agravo
31/03/2023
Publicado despacho em 31/03/2023
30/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
06/05/2021
Expedido termo de remessa dos autos para a SEGJUD - PETIÇÃO
03/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
30/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2021
Recebidos os autos
16/03/2021
Petição: 74366/2021 - Ofício STF - Presta informação
12/11/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/11/2020
Transitado em Julgado em 09/11/2020
23/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1300/2020/SETR1 em 23/09/2020
16/09/2020
Publicado despacho em 16/09/2020
17/06/2020
Petição: 138855/2020 - Embargos Declaratórios
03/06/2020
Publicado despacho em 03/06/2020
27/03/2020
Petição: 62888/2020 - Agravo
23/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 269/2020/SETR1 em 23/03/2020
17/03/2020
Publicado despacho em 17/03/2020
16/03/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 03/02/2020
22/01/2020
Autuado
12/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2019
Recebidos os autos no TST
18/09/2019
Pré-Autuação