Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1071-76.2018.5.11.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1071/2018-0001-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Maria Hosana de Souza Monteiro
 
Agravado(s): SERGIO CUNHA DO NASCIMENTO
Advogada: Dra. CRISTIANE CARVALHO DA SILVA
 
Agravado(s): LEGÍTIMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE CORREIA LIMA
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
11/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2058/2025/SETR1 em 05/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1820/2025/SETR1 em 14/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
14/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1923/2025/SEPREX em 13/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1656/2022/CREC em 20/06/2022
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2022
Publicado intimação em 05/05/2022
04/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/03/2022
Petição: 120751/2022 - Recurso Extraordinário
14/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 343/2022/SETR1 em 14/03/2022
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
07/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 62/2022/SETR1 em 07/02/2022 (pauta)
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00, vinculado à 4a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 23/02/2022, às 9h.
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1072/2021/SETR1 em 27/08/2021
05/08/2021
Petição: 282142/2021 - Embargos Declaratórios
04/08/2021
Publicado acórdão em 04/08/2021      
03/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 896/2021/SETR1 em 21/06/2021 (pauta)
14/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/06/2021 às 14:00.
11/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/05/2021
Publicado "ato publicado" em 06/05/2021
05/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/04/2021
Petição: 102906/2021 - Agravo Regimental
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 376/2021/SETR1 em 05/04/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 16/12/2019
16/12/2019
Autuado
03/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2019
Recebidos os autos no TST
19/09/2019
Pré-Autuação