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Processo: RR - 1525-23.2016.5.05.0121
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1525/2016-0121-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): TALES DE JESUS SANTOS
Advogado: Dr. GILSONEI MOURA SILVA
 
Advogada: Dra. SÔNIA RODRIGUES DA SILVA
 
Recorrido(s): KABALA ALIMENTOS EIRELI
Advogado: Dr. NEDSON FERNANDES BRILHANTE DA SILVA
 

Histórico do processo
16/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
01/03/2026
Petição: 22965/2026 - Instrumento de Mandato
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 491107/2024 - Instrumento de Mandato
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Publicado intimação em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2022
Petição: 667702/2022 - Recurso Extraordinário
16/11/2022
Publicado acórdão em 16/11/2022      
14/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/10/2022
Publicado edital em 21/10/2022
17/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
14/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/09/2022
Petição: 483129/2022 - Embargos Declaratórios
06/09/2022
Publicado acórdão em 06/09/2022      
05/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 31/08 às 9h
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
27/02/2020
Publicado "ato publicado" em 27/02/2020
26/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2020
Petição: 32295/2020 - Agravo
11/02/2020
Publicado despacho em 11/02/2020
10/02/2020
Negado seguimento ao recurso.      
31/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/12/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 17/12/2019
16/12/2019
Autuado
01/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2019
Recebidos os autos no TST
19/09/2019
Pré-Autuação