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Processo: RR - 1110-31.2018.5.11.0015 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1110/2018-0015-11.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Aline Teixeira Leal Nunes
 
Procurador: Dra. Altiza Pereira de Souza
 
Agravado(s): ILDEFONSO VIANA DE ALMEIDA
Advogado: Dr. JEAN CARLO NAVARRO CORRÊA
 
Agravado(s): MAIS EMPRESARIAL EIRELI - EPP
Advogado: Dr. JHONNY ARAUJO COSTA JUNIOR
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR AZEVEDO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
23/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
23/10/2025
Transitado em Julgado em 20/10/2025
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1288/2025/SETR1 em 08/09/2025
01/09/2025
Publicado acórdão em 01/09/2025      
29/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Conhecido o recurso e provido
04/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 09:00.
01/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1107/2025/SETR1 em 01/08/2025 (pauta)
01/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1923/2025/SEPREX em 13/06/2025
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3512/2022/CREC em 17/11/2022
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1762/2022/SETR1 em 25/07/2022
04/07/2022
Petição: 329773/2022 - Recurso Extraordinário
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
10/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1461/2022/SETR1 em 10/06/2022 (pauta)
01/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/06/2022 às 09:00
31/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
10/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/04/2022
Petição: 165227/2022 - Embargos Declaratórios
18/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 782/2022/SETR1 em 18/04/2022
01/04/2022
Publicado acórdão em 01/04/2022      
31/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Negado provimento ao Agravo
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 321/2022/SETR1 em 07/03/2022 (pauta)
03/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00, vinculado à 8a Sessão Ordinária híbrida, do dia 30/03/2022, às 9h.
03/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/03/2022 a 29/03/2022 00:00
25/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1694/2021/SETR1 em 18/10/2021
06/10/2021
Publicado despacho em 06/10/2021
05/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
06/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
02/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
02/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
02/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/07/2021
Recebidos os autos
26/05/2021
Petição: 161782/2021 - Ofício STF - Presta informação
05/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
05/12/2020
Transitado em Julgado em 01/12/2020
16/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1416/2020/SETR1 em 16/10/2020
02/10/2020
Publicado acórdão em 02/10/2020      
01/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Negado provimento aos embargos com multa
14/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1165/2020/SETR1 em 14/09/2020 (pauta)
08/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/09/2020 a 29/09/2020 00:00, vinculado à 27ª Sessão Telepresencial, dia 30/09/2020 às 14:00.
08/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/09/2020 a 29/09/2020 00:00
04/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
10/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 866/2020/SETR1 em 20/07/2020
17/07/2020
Petição: 170101/2020 - Embargos Declaratórios
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento ao Agravo
05/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 649/2020/SETR1 em 05/06/2020 (pauta)
02/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00, vinculado à 18ª Sessão Telepresencial de 24/06/2020 14:00.
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
19/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/03/2020
Publicado "ato publicado" em 19/03/2020
18/03/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 131/2020/SETR1 em 13/03/2020
13/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2020
Petição: 50474/2020 - Agravo
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Negado seguimento ao recurso.      
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
07/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 17/12/2019
16/12/2019
Autuado
03/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2019
Recebidos os autos no TST
19/09/2019
Pré-Autuação