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Processo: AIRR - 329-12.2016.5.05.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-329/2016-0026-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dra. Ana Paula Tomaz Martins
 
Agravado(s): ALYNE GONCALVES DE SOUZA
Advogado: Dr. PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN
 
Agravado(s): MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Advogado: Dr. ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
 
Advogado: Dr. ANDERSON RAMOS SANTOS
 
Advogado: Dr. FÁBIO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/02/2026
Transitado em Julgado em 05/02/2026
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2133/2025/SETR2 em 10/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Petição: 308890/2025 - Renúncia de Mandato
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1605/2025/SETR2 em 29/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3346/2025/SEPREX em 01/09/2025
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
09/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2022
Publicado despacho em 24/08/2022
23/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
18/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
29/06/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/06/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Concedido prazo      
07/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
21/05/2022
Petição: 227280/2022 - Renúncia de Mandato
19/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2020
Publicado intimação em 28/10/2020
27/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/10/2020
Petição: 262057/2020 - Recurso Extraordinário
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Negado provimento ao Agravo
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 26/08/2020 às 14h
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
06/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/05/2020
Publicado "ato publicado" em 29/05/2020
28/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2020
Petição: 112535/2020 - Agravo
03/04/2020
Publicado despacho em 03/04/2020
02/04/2020
Negado seguimento ao recurso.      
31/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/02/2020
16/01/2020
Autuado
07/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2019
Recebidos os autos no TST
19/09/2019
Pré-Autuação