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Processo: AIRR - 3006-21.2013.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 3006-21.2013.5.01.0482
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3006/2013-0482-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GENTIL AMARO XAVIER
Advogado: Dr. EDUARDO DE SOUZA GESUALDI DE ABREU
 
Advogada: Dra. ISABELA CESCHIN CELJAR
 
Advogado: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/10/2025
Petição: 302216/2025 - Embargos Declaratórios
15/10/2025
Publicado acórdão em 15/10/2025      
14/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Negado provimento ao Agravo
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 02/08/2024
29/07/2024
Autuado
03/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2024
Recebidos os autos
09/06/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
27/05/2020
Transitado em Julgado em 22/05/2020
16/04/2020
Publicado despacho em 16/04/2020
15/04/2020
Negado seguimento ao recurso.      
07/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 07/10/2019
05/10/2019
Autuado
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2019
Recebidos os autos no TST
19/09/2019
Pré-Autuação