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Processo: AIRR - 1489-78.2016.5.17.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1489/2016-0013-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOAO THOM GOMES
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Agravado(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
Advogada: Dra. NATHÁLIA NEVES BURIAN
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/11/2025
Petição: 322303/2025 - Contraminuta
06/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2025
05/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2025
Petição: 310578/2025 - Agravo Regimental
22/10/2025
Publicado despacho em 22/10/2025
21/10/2025
Negado seguimento ao recurso.      
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 13/12/2019
13/12/2019
Autuado
02/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2019
Recebidos os autos no TST
19/09/2019
Pré-Autuação