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Processo: ARR - 20391-89.2016.5.04.0741 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20391/2016-0741-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Recorrido(s): JOSE CARLOS MOSCON
Advogado: Dr. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 02/09/2026
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2026
Petição: 56736/2026 - Contrarrazões
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/02/2026
Petição: 18968/2026 - Recurso Extraordinário
05/02/2026
Petição: 13044/2026 - Instrumento de Mandato
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Petição: 301276/2025 - Contraminuta
10/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2025
Petição: 284919/2025 - Agravo Regimental
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Não conhecido o recurso.      
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2025
Petição: 231817/2025 - Instrumento de Mandato
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/05/2025
Petição: 142375/2025 - Requer providências
06/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/02/2025
Publicado despacho em 28/02/2025
27/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/06/2024
Petição: 416258/2024 - Requer providências
18/07/2023
Petição: 380050/2023 - Instrumento de Mandato
06/07/2023
Petição: 362279/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2021
Petição: 157509/2021 - Renúncia de Mandato
13/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 13/12/2019
12/12/2019
Petição: 311271/2019 - Instrumento de Mandato
11/12/2019
Autuado
01/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2019
Recebidos os autos no TST
19/09/2019
Pré-Autuação