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Processo: RRAg - 10490-59.2017.5.03.0137 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10490/2017-0137-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANDRERSON JOSE GONCALVES MADUREIRA
Advogada: Dra. CÁTIA RAQUEL ESCOBAR PINZON ZABKA
 
Advogado: Dr. MURILLO CARDOSO QUIRINO
 
Agravado(s): TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): F K COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 
Agravado(s): PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Procurador: Dr. Alfredo Jose do Carmo Diniz
 

Histórico do processo
12/11/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2026
Petição: 131132/2026 - Agravo
23/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1311/2026/SETR4 em 23/10/2026
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Não admitidos os Embargos      
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/09/2026
Petição: 105625/2026 - Embargos
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 993/2026/SETR4 em 08/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 836/2026/SETR4 em 24/07/2026 (pauta)
12/08/2026
Petição: 93910/2026 - Instrumento de Mandato
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/10/2025
Petição: 303846/2025 - Contrarrazões
23/10/2025
Petição: 303845/2025 - Contrarrazões
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1848/2025/SETR4 em 17/10/2025
17/10/2025
Petição: 297717/2025 - Instrumento de Mandato
15/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/10/2025
14/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1772/2025/SETR4 em 03/10/2025
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1456/2025/SETR4 em 22/08/2025
20/08/2025
Petição: 236744/2025 - Embargos Declaratórios
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/07/2025
Publicado despacho em 01/07/2025
30/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Petição: 182080/2025 - Requer providências
16/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/06/2025
Petição: 171571/2025 - Requer providências
15/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 480/2024/SETR4 em 15/03/2024
15/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/02/2024
Petição: 115252/2024 - Resposta ao despacho
20/02/2024
Publicado despacho em 20/02/2024
19/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
25/08/2023
Petição: 436055/2023 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
16/02/2023
Petição: 66428/2023 - Instrumento de Mandato
15/02/2023
Petição: 64877/2023 - Requer providências
27/01/2023
Petição: 27213/2023 - Requer providências
27/04/2022
Petição: 179153/2022 - Requer providências
27/04/2022
Petição: 179160/2022 - Requer providências
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
28/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/01/2021
Petição: 5615/2021 - Instrumento de Mandato
12/01/2021
Petição: 5614/2021 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
18/02/2020
Publicado despacho em 18/02/2020
17/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 03/02/2020
27/01/2020
Autuado
21/01/2020
Petição: 7012/2020 - Instrumento de Mandato
02/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2019
Recebidos os autos no TST
20/09/2019
Pré-Autuação