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Processo: RR - 1287-39.2013.5.04.0702 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1287/2013-0702-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LORENI FERNANDES
Advogada: Dra. MARGARETE VELHO DOS SANTOS
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Agravado(s): CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1723/2025/SETR4 em 23/09/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 351/2025/SETR4 em 07/03/2025
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
02/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
10/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 103/2021/SETR4 em 10/02/2021
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2020
Petição: 122329/2020 - Contrarrazões
28/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 828/2020/SETR4 em 28/05/2020
25/05/2020
Publicado "ato publicado" em 25/05/2020
22/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/05/2020
Petição: 99334/2020 - Agravo
23/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 519/2020/SETR4 em 23/04/2020
16/04/2020
Publicado despacho em 16/04/2020
15/04/2020
Dado Provimento ao Recurso      
07/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
22/01/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/12/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/12/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 13/12/2019
12/12/2019
Autuado
10/12/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
29/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2019
Recebidos os autos no TST
23/09/2019
Pré-Autuação